Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Previdência. Privada. Previ. Complementação de pensão por morte. Dependência econômica. Incidência das Súmula 5/STJ. Súmula 7/STJ.

«1 - Hipótese em que o acórdão recorrido extraiu a dependência econômica e a conclusão de que o avô e filiado à Previ detinha a guarda da autora, a partir do exame das provas dos autos e da interpretação do regulamento do plano de benefício. ... (Continua)