Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Roubo majorado. Prisão preventiva. Periculosidade. Gravidade concreta. Modus operandi. Concurso de agentes. Arma de fogo. Uso de facas. Violência física contra a vítima. Motivação idônea. Medidas cautelares diversas da prisão. Impossibilidade. Recurso ordinário desprovido.

«1 - A custódia cautelar foi devidamente fundamentada, nos exatos termos do CPP, art. 312, sobretudo em razão do modus operandi do delito, relevador da perniciosidade social da ação. O Recorrente, que é genro da vítima, invadiu sua residência, juntamente com dois comparsas, utilizando facas e arma de fogo, tendo dado uma coronhada na cabeça da vítima e desferido chutes em suas costelas, circunstâncias que denotam a gravidade concreta da conduta. Precedentes. ... (Continua)