Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Seguridade social. Processual civil e previdenciário. Pensão por morte. Dependência econômica. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

«1 - O Tribunal de origem considerou que a recorrente não demonstrou a dependência econômica em relação ao segurado falecido, sendo certo que a inversão do julgado demandaria o reexame de prova, inviável em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. ... (Continua)