Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Seguridade social. Previdenciário e processual civil. Ação acidentária. Laudo pericial contrário à pretensão do recorrente. Necessidade de reexaminar o contexto fático-probatório produzido nos autos. Súmula 7/STJ.

«1 - Trata-se, na origem, de Ação Acidentária proposta contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, com o escopo de obter o «benefício acidentário cabível, em razão das condições laborativas adversas, que reduziram a capacidade do recorrente para o trabalho. ... (Continua)