Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Administrativo. Agravo interno no recurso especial. Indenização. Síndrome de burnout. Afastamento. Origem laboral e inversão do ônus da prova. Omissão. Nulidade. Não ocorrência. Decisão monocrática. Agravo interno que se limita a reafirmar as razões do especial. Súmula 182/STJ.

«1 - O Tribunal de origem enfrentou as questões alusivas à caracterização da síndrome de burnout, da origem laboral da doença e do encargo probatório, inexistindo omissão. ... (Continua)