Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Seguridade social. Previdenciário. Recurso especial. Pensão por morte de filho. Comprovação de dependência econômica. Reexame do conjunto fático-probatório. Súmula 7/STJ.

«1 - O Tribunal de origem, com base nos elementos de convicção dos autos, concluiu que não ficou demonstrada a dependência econômica da parte autora em relação ao falecido, como requisito à concessão de pensão por morte, motivo pelo qual julgou improcedente o pedido. ... (Continua)