Jurisprudência Selecionada

1 - STF Prisão preventiva. Flagrante. Roubo. Uma vez decorrendo a custódia da prática de flagrante considerado o crime de roubo, em concurso de agentes, mediante ameaça exercida com arma de fogo e com restrição à liberdade das vítimas, tem-se dados a sinalizarem a periculosidade do envolvido. CPP, art. 312.