Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação declaratória com pedido de tutela de urgência. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. Insurgência do autor. Requisitos autorizadores da tutela de urgência (CPC, art. 300) que não se vislumbram nessa esfera de cognição sumária. Paciente diagnosticado com TEA. Descredenciamento de clínica. Plano terapêutico elaborado nos moldes do relatório médico do paciente com indicação de nova clínica credenciada. Equivalência da nova clínica a ser averiguada no decorrer da instrução processual. Decisão mantida. Recurso desprovido... (Continua)