Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Civil e processo civil (CPC/2015). Plano de saúde. Tratamento realizado em rede não credenciada. Reembolso. Cláusula limitativa. Controvérsia dirimida à luz do contrato e das circunstâncias do caso concreto. Reexame de matéria fática. Súmula 5/STJ. Súmula 7/STJ. Agravo desprovido.