Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Ação de exigir contas em inventário. Gratuidade da Justiça indeferida.

Elementos dos autos evidenciam a hipossificiência da parte autora. Prestação de contas é ação autônoma e não deve considerar o valor do espólio. Pedido de suspensão do inventário. Hipótese não prevista no rol do CPC, art. 1.015. Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, provido