Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso especial. Direito civil e processual civil. CPC/1973. Ação indenizatória. Fornecimento de insumo viciado. Laminado fusion. Inutilização de toda uma coleção de calçados. Comprometimento da credibilidade da marca. Encerramento das atividades da indústria de calçados. Demanda julgada procedente pelas instâncias ordinárias. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Erro material. Vício já sanado pelo tribunal de origem. Cerceamento de defesa e erro de valoração probatória. Óbice da Súmula 7/STJ.

«1 - Controvérsia processual suscitada no curso de demanda indenizatória que teve como causa de pedir o fornecimento de insumo viciado, fato que tornou imprestável toda uma coleção de calçados, levando ao encerramento das atividades da indústria adquirente do produto viciado. ... (Continua)