Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Alegação de que o acórdão recorrido contraria o CPC/2015, art. 1022. Suspeição do perito. Alegação fundamentadamente rejeitada. Ausência de omissão, contrariedade e erro material alegados.

1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)