Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de divergência em recurso especial. Ação de indenização. Ausência de semelhança entre os casos confrontados. Transcrição de ementa. Confronto analítico não realizado.

1 - Caso em que a caracterização de ato ensejador de dano moral e a adequação do valor fixado a título de indenização decorreram dos aspectos fáticos específicos deste processo, que não guardam semelhança com as circunstâncias verificadas e consideradas nos acórdãos paradigmas. Em tal contexto, a divergência jurisprudencial não está caracterizada. ... (Continua)