Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Plano de saúde coletivo. Reajuste por sinistralidade afastado. Ausência de informação. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Rescisão unilateral. Necessidade de motivação idônea. Acórdão em sintonia com o entedimento do STJ.

1 - O Tribunal de origem afastou o reajuste por sinistralidade por ausência de informações claras sobre a fórmula utilizada para justificar o percentual de reajuste pretendido. ... (Continua)