Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo Interno no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Processo civil e consumidor. Relação jurídica entre pessoa física e corretora de valores. Incidência do consumidor. Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada. Novo exame. Agravo conhecido para dar parcial provimento ao recurso especial.
1 - Decisão agravada reconsiderada, na medida em que o recurso especial não encontra óbice na Súmula 7/STJ. Novo exame do feito. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote