Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. CPC/2015, art. 1.022 e CPC/2015 art. 489. Inexistência de vícios.

1 - Não há falar em violação dos CPC/2015, art. 1.022 e CPC/2015 art. 489, quando a decisão recorrida se manifesta de forma clara e fundamentada a respeito da questão apontada acoimada de omissão. ... (Continua)