Jurisprudência Selecionada

1 - STJ direito processual civil. Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão não configurada. Caráter protelatório. Reiteração. Majoração da multa. CPC/2015, art. 1.026, § 3º.

1 - Ação de responsabilidade securitária. ... (Continua)