Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Civil e processo civil. Reintegração de posse. Ação indenizatória.

«1 - Ausência de violação ao CPC/1973, art. 165, CPC/1973, art. 458 e CPC/1973, art. 535, pois as matérias foram devidamente enfrentadas pelo Tribunal de origem, que discutiu e dirimiu as questões fáticas e jurídicas que lhe foram submetidas, ficando mantida a pertinência entre os fundamentos e a conclusão. ... (Continua)