Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual civil. CPC, art. 535. Omissão. Inexistência. Manutenção do nome do agravado em cadastro de inadimplentes. Descumprimento de ordem judicial. Reexame de provas. Análise obstada pela Súmula 7/STJ. Agravo não provido.
1 - Não há falar em violação do CPC, art. 535 pois o Tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao litígio, afigurando-se dispensável que venha examinar uma a uma as alegações e fundamentos expendidos pelas partes. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote