Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Omissão. Inexistência. Comprovação de má-fé. Cobrança excessiva. Valores já pagos. Reexame de provas. Análise obstada pela Súmula 7/STJ. Agravo não provido.

1 - Não há falar em violação do art. 128, 165, 458 e 535 do CPC pois o Tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao litígio, afigurando-se dispensável que venha examinar uma a uma as alegações e fundamentos expendidos pelas partes. ... (Continua)