Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo. Doença ocupacional. Cobertura securitária. Interpretação restrita. Cláusula excludente. Recusa justificada. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Agravo interno não provido.

1 - O cerne da controvérsia consiste na obrigação da seguradora de indenizar o autor pelo evento doença profissional que causou incapacidade parcial para o trabalho. ... (Continua)