Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Estupro de vulnerável. Palavra da vítima. Relato com riqueza de detalhes. Ato sexual diverso da conjunção carnal. Ausência de vestígios. Materialidade delitiva configurada. Reversão das premissas fáticas. Súmula 7/STJ.

1 - Nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte, «em crimes contra a liberdade sexual, a palavra da vítima possui especial relevância, uma vez que, em sua maioria, são praticados de modo clandestino, não podendo ser desconsiderada, notadamente quando corroborada por outros elementos probatórios» (AgRg no AREsp. 301938, relator Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 18/9/2018, DJe 25/9/2018). ... (Continua)