Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Roubo. Resistência. Absolvição. Materialidade e autoria delitiva. Reexame fático probatório. Súmula 7/STJ. Agravo improvido.

1 - A condenação criminal é válida, pois o Tribunal de origem ressaltou que «não há dúvidas de que o embargante se evadiu, junto com o seu comparsa, na condução do veiculo em que estavam, logo após o roubo, restando evidente que aderiu à conduta criminosa". Consta ainda no acórdão impugnado que, «quanto ao crime de resistência, os depoimentos dos policiais são claros no sentido de que tiros foram disparados do veiculo em que o embargante e o seu comparsa fugiam". ... (Continua)