Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 215.1669.3528.9201

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. HOME CARE. CONCESSÃO. AGRAVO DO REQUERIDO. 1.  Antecipação de tutela adequadamente concedida. 2. Decisão devidamente fundamentada, na medida exata em que efetivamente preenchidos os requisitos do CPC/2015, art. 300, caput, a saber, probabilidade do direito e perigo na demora. 3. Gravidade do quadro de saúde da agravada e da urgente Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. HOME CARE. CONCESSÃO. AGRAVO DO REQUERIDO. 1.  Antecipação de tutela adequadamente concedida. 2. Decisão devidamente fundamentada, na medida exata em que efetivamente preenchidos os requisitos do CPC/2015, art. 300, caput, a saber, probabilidade do direito e perigo na demora. 3. Gravidade do quadro de saúde da agravada e da urgente necessidade de tratamento domiciliar, preenchidos. 5. Agravo improvido. 

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF