Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Administrativo e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Dano moral. Quantum indenizatório. CPC/2015, art. 1022. Omissão não caracterizada.

1 - Na origem, cuida-se de ação de procedimento ordinário em desfavor do Estado do Amapá, objetivando indenização por danos morais decorrentes de suposto erro médico que teria acarretado o falecimento da filha recém-nascida da parte autora. ... (Continua)