Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Ação de prestação de contas. Sociedade em conta de participação. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência. Nulidade do acórdão. Inexistência. Absoluta ausência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022.

1 - Os presentes embargos foram opostos, não com o propósito de sanar eventuais omissões, contradições ou obscuridades na decisão embargada, senão com o objetivo de vê-la reformada mediante o reexame do que claramente fundamentado pelo julgador. ... (Continua)