Jurisprudência Selecionada

1 - STJ processual civil. Agravo interno no recurso especial. Energia elétrica. Indenização. Incêndio. Perda de equipamento. Cerceamento de defesa. Embargos declaratórios. Omissão. Inexistência. Reexame de matéria de fato. Decisão mantida

1 - O mero julgamento da causa em sentido contrário aos interesses e à pretensão das partes não caracteriza a ausência de prestação jurisdicional, tampouco viola o CPC/2015, art. 1022. ... (Continua)