Jurisprudência Selecionada
1 - STJ processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de reintegração de posse. Cumprimento de sentença. Suspensão do processo. Poder geral de cautelar do julgador. Omissão. Inexistência. Reexame de matéria de fato. Decisão mantida.
1 - O mero julgamento da causa em sentido contrário aos interesses e à pretensão das partes não caracteriza a ausência de prestação jurisdicional, tampouco viola o CPC/2015, art. 1022. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote