Jurisprudência Selecionada

1 - STJ processual civil. Embargos de declaração. CPC/2015, art. 1.022. Erro material. Correção.

1 - Quanto ao apontado erro material, deve-se corrigir a expressão utilizada à fl. 403 (e/STJ): onde se lê, no acórdão embargado, «mas à aposentadoria que havia sido pleiteada, leia-se «mas à revisão de aposentadoria que havia sido pleiteada". ... (Continua)