Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Correção no relatório da qualificação da parte embargante. Aclaratórios acolhidos.

1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022). ... (Continua)