Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Calúnia. Condenação. Impossibilidade. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido.
1 - O Tribunal de origem, após minucioso exame do caderno probatório, concluiu pela inexistência de elementos concretos e coesos a ensejar a condenação do agravado pelo delito de calúnia. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote