Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Processual civil. Omissão. Não ocorrência. Reexame fático dos autos. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Dissídio jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico e similitude fática.

1 - O acórdão recorrido analisou as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional. ... (Continua)