Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 221.1160.2518.0455

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Certeza do título. Ausência. Extinção. Aclaratória. Fundamentação. Ausência. CPC/2015, art. 489. Ofensa. Não ocorrência. Omissão. Não verificação. Reexame de provas. Interpretação de cláusula. Contrato. Óbices. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()

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