Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Fundamentos. Impugnação. Ausência.

1 - Não há violação do CPC/2015, art. 489, § 1º, IV e VI, e CPC/2015, art. 1.022, II, quando o Tribunal de origem se manifesta de forma clara, coerente e fundamentada sobre as teses relevantes à solução do litígio. ... (Continua)