Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Estupro de vulnerável. Palavra da vítima. Relevância. Consonância com demais provas. Revisão. Não cabimento. Súmula 7/STJ. Precedentes. Agravo não provido.

1 - Hipótese em que o Tribunal local, soberano na análise do conjunto fático probatório, concluiu que foi comprovada, de modo firme e coerente, a autoria e a materialidade do crime, não se podendo acolher a tese de insuficiência probatória, salientando ainda que a palavra da vítima está em sintonia com as demais provas dos autos (prova oral e laudo psicológico). ... (Continua)