Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Plano de saúde empresarial. Reajuste por sinistralidade. Não demonstração do desequilíbrio contratual. Revisão. Incidência da Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Razões recursais insuficientes. Agravo interno desprovido.

1 - A revisão da conclusão a que chegou o Tribunal de origem, de que o desequilíbrio contratual não foi demonstrado, esbarra no óbice da Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. ... (Continua)