Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no recurso extraordinário nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso especial. Negativa de seguimento. Vício. Não ocorrência. Embargos manifestamente protelatórios. Multa.

1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material no julgado, o que não ocorre no presente caso. ... (Continua)