Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Violação, pelo acórdão de origem, do CPC/2015, art. 1.022. Omissão. Nulidade do julgado. Retorno dos autos. Necessidade.

1 - Caso em que a parte ora agravada requereu a manifestação do Tribunal de origem sobre o fato de que o acórdão recorrido «parte de premissa equivocada: que a impetrante, ora embargada, comercializada produtos agropecuários, quando na verdade comercializa máquinas e implementos agrícolas (fls. 113-116, e/STJ). ... (Continua)