Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Processual civil. Supressão da oportunidade de emenda à inicial pelo juízo de origem. Retorno do processo à fase do CPC/2015, art. 321. Saneameno do error in procedendo. Omissão. Não ocorrência.
Embargos de declaração rejeitados. ... ()
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