Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Embargos à execução. Alegação de violação dos CPC/2015, art. 489 e CPC art. 1.022. Não ocorrência. Contrato de confissão de dívida. Título líquido, certo e exigível. Cessão de direitos. Homologação. Quitação parcial. Ausência de provas. Reexame contratual e fático dos autos. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.

1 - O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional. ... (Continua)