Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 231.0110.8848.2771

1 - STJ Processual civil. Agravo interno. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Provimento negado.

1 - Os elementos utilizados para a formação do convencimento foram devidamente expostos na decisão, de forma que não pairam dúvidas acerca da suficiência da motivação adotada. A prestação jurisdicional ocorreu satisfatoriamente, o que afasta, na hipótese, a presença de quaisquer dos vícios elencados no CPC/2015, art. 1.022. ... ()

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