Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. 1. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. 2. Cédula de crédito comercial. Aval. Obrigação autônoma. Súmula 83/STJ. 3. Coação. Súmula 7/STJ.

4 - SUBSTITUIÇÃO DOS GARANTIDORES PELOS SÓCIOS MAJORITÁRIOS DA EMPRESA. PRETENSÃO INCOMPATÍVEL COM A MANUTENÇÃO DO AVAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 211/STJ E 284/STF. 5. AGRAVO DESPROVIDO. ... (Continua)