Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Civil. Processual civil. Ação reivindicatória. Ausência de violação dos arts. 489 e 1.022. Posse injusta não demonstrada. Reexame. Impossibilidade. Aplicação da Súmula 7/STJ. Agravo interno desprovido.

1 - Não se verifica a alegada violação dos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1.022, na medida em que a Corte estadual dirimiu, fundamentadamente, os pontos essenciais ao deslinde da controvérsia. ... (Continua)