Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO IMPUGNADAS. PROVAS ROBUSTAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos. Guardas civis surpreenderam o réu em poder de 10 porções de maconha e 21 porções de cocaína, logo após visualizá-lo em atividade típica de mercancia ilícita. Confissão corroborada pelos demais elementos de prova (CPP, art. 197). ... ()
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