Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Embargos à execução. Omissão no acórdão de origem. Não ocorrência. Excesso de execução. Ocorrência. Ônus sucumbencial. Decaimento. Reexame de provas. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Não provimento.

1 - Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, obscuridades ou contradições, deve ser afastada a alegada ofensa aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, I e II, do CPC. ... (Continua)