Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Acórdão recorrido. Omissão caracterizada.

1 - Deixando o Tribunal a quo de apreciar tema relevante para o deslinde da controvérsia, o qual foi suscitado em momento oportuno, fica caracterizada a ofensa ao disposto no CPC, art. 1.022.... (Continua)