Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1.022. Violação. Ausência. Ofensa ao CPC/2015, art. 373. Não configuração. Necessidade de reexame fático. Súmula 7/STJ. Produção de outras provas. Suficiência probatório. Princípio do livre convencimento motivado. Matéria fático probatória. Súmula 7/STJ.

1 - O acórdão recorrido analisou as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional.... (Continua)