Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Processual civil. Ação de indenização. Agravo de instrumento. Pedido de tutela provisória. Omissão. Não ocorrência. Reexame fático dos autos. Impossibilidade. Súmula 735/STF e Súmula 7/STJ. Agravo não provido.

1 - O acórdão recorrido analisou as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional.... (Continua)