Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão e obscuridade não verificadas. Negativa de prestação jurisdiconal afastada. Prova. Contribuição. Plano de saúde. Revisão. Impossibilidade. Reexame. Provas. Súmula 7/STJ. Acórdão recorrido. Consonância com o tema 1.034 do STJ. Súmula 568/STJ.

1 - Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada.... (Continua)