Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de adoção póstuma, negativa de prestação jurisdicionao. Ausência. Inequívoca vontade de adotar e vínculo socioafetivo afastados. Revisão. Súmula 7/STJ, inclusive quanto ao dissídio jurisprudencial.

1 - Inocorrência de afronta ao art. 489, § 1º, IV, CPC, uma vez que o Tribunal de origem enfrentou e decidiu de modo integral e com fundamentação suficiente a matéria d evolvida à sua apreciação, explicitando os motivos pelos quais entendeu que não houve demonstração do vínculo sociafetivo necessário para amparar o pedido de adoção póstuma.... (Continua)